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Margarida Diogo Barbosa

Um blogue que aborda os recursos humanos numa perspectiva de todo.

20
Nov20

O Sistema Educativo Português

Como especialista de recursos humanos reconheço que acompanhar um profissional estrangeiro no seu processo de mudança para Portugal não se cinge apenas aos processos de carreira, à pesquisa de emprego e à aquisição de conhecimento sobre o nosso mercado de trabalho. Em muitas ocasiões dou comigo a explicar coisas tão diferentes como quais são as regiões mais frias ou como funciona o sistema de ensino, e sei que apesar de lhes dar apenas o meu ponto de vista e a experiência empírica, sei o quanto é importante para os tranquilizar como também para poderem tomar melhores decisões.

Este não é um post sobre curriculum vitae ou pesquisa de emprego sequer, mas acredito que para muitos profissionais é tão ou mais importante que os temas referidos ou nos quais sou especialista há mais de 16 anos. Este post é sobre o sistema educativo português e foi escrito a pensar nos pais estrangeiros que querem vir para Portugal.

sistema-educativo-português.png

Sistema Educativo Português está organizado em níveis de educação, formação e aprendizagem: a educação pré-escolar, o ensino básico, o ensino secundário e o ensino superior.

A educação pré-escolar é facultativa e destina-se às crianças com idade compreendida entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico, usualmente os 6 anos de idade.

A educação escolar desenvolve-se em três níveis:

  • Ensino básico – compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois e o 3.º de três;
  • Ensino secundário – compreende um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade);
  • Ensino superior – compreende o ensino universitário e o ensino politécnico.

O Sistema Educativo Português está também inserido num sistema classificativo europeu, o CITE (Classificação Internacional do Tipo de Educação) que vai desde o 0 até ao 8 e em que cada estado-membro possui uma vertente única, no caso de Portugal será o ensino pré-escolar e básico onde se privilegia o desenvolvimento cognitivo através de uma abordagem holística e a aprendizagem da língua-mãe e da matemática, neste caso serão os níveis CITE 0 e 1. Tudo o resto já pertencerá ao tronco comum europeu que irá até ao doutoramento.

Assim, em Portugal, crianças em idade de escolaridade obrigatória, ou seja a partir do Ensino Básico até ao Ensino Secundário, os pais não necessitam de estar preocupados se a criança tem ou não uma vaga porque o sistema educativo português tem de garantir essa disponibilidade.

O mesmo não acontece no sistema pré-escolar por exemplo, já que de acordo a a Lei 5/97 de 27 de Junho este nível é tido como "(...)a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família(...) e a frequência da educação pré-escolar é facultativa(...)". Isto significa que não existe obrigatoriedade de frequência e tão pouco de garantia de vaga para a criança, sabendo que na prática meios urbanos existe muito maior procura do que nos meios rurais.

De forma resumida, se vem para Portugal com crianças cujas idades estão enquadradas no ensino obrigatório isto significa que existirá uma vaga, mesmo que não seja na escola ou agrupamento escolar que tinha como primeira escolha. Caso os seus filhos estejam em idade pré-escolar então deverá reflectir sobre quem assegurará o acompanhamento das crianças caso não exista ninguém no agregado familiar que o possa fazer.

 

Mais informações:

Direção Geral da Educação - Para obter informação sobre a oferta educativa do ensino secundário que atribui apenas certificação escolar, designadamente os planos de estudo dos Cursos Científico-humanísticos.

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional - Para obter informação sobre ofertas de dupla certificação para jovens (escolar e profissional), como Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação, Cursos de Aprendizagem, Cursos do Ensino Artístico Especializado e Cursos de Especialização Tecnológica.

Instituto do Emprego e Formação Profissional – Para obter informação sobre os Cursos de Aprendizagem. São cursos de dupla certificação, em alternância, de nível 4, tutelados pelo IEFP, IP. Visam qualificar jovens (dos 15 aos 25 anos), privilegiam a sua inserção no mercado de trabalho e permitem o prosseguimento de estudos.

Direção-Geral do Ensino Superior – Para obter informação sobre o acesso ao ensino superior, a rede do ensino superior (universidades, institutos e os cursos que oferecem), bolsas de estudo e ainda a mobilidade na Europa e a cooperação internacional. Também disponibiliza informação sobre os percursos pós-secundários .

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Este blogue é o resultado do meu percurso enquanto especialista em recursos humanos.

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