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Margarida Diogo Barbosa

Um blogue que aborda os recursos humanos numa perspectiva de todo.

30
Out20

Remuneração salarial em Portugal

Acredito que um dos grandes desafios que um imigrante enfrenta quando chega ao nosso país é compreender de forma clara o que é a remuneração salarial e como está estruturada em termos financeiros e legais.  Neste artigo, o meu objectivo é explicar-lhe da forma mais simplificada possível o que será o seu salário, que tipo de contribuições e descontos deverá realizar e como é que este é composto.

Em primeiro lugar, o mercado de trabalho português faz uma diferenciação entre Remuneração Base Remuneração Acessória, sendo que a primeira diz respeito ao salário base assente no princípio da disponibilidade do profissional para o trabalho e a segunda a todos os benefícios, subsídios e demais pagamentos complementares, como por exemplo os subsídios de férias e natal e o subsídio de alimentação. A Remuneração Final Mensal, composta pelo salário base e pelos benefícios acordados ou subsídios complementares acessórios, é considerada bruta ou ilíquida antes de o profissional realizar as suas contribuições para a segurança social e impostos e líquida quando recebe o dinheiro na sua conta após todos os descontos obrigatórios por lei que são processados directamente pelo seu empregador.

O trabalhador pode verificar os descontos de impostos e contribuição que são realizados em seu benefício através do Portal das Finanças  e Segurança Social Directa respectivamente. Para se inscrever nos portais deverá utilizar o NIF e o seu Título de Residência.

Já sabe a diferença entre remuneração base e acessória, mas creio que é importante também explicar-lhe como funcionam estes benefícios e pagamentos suplementares no nosso mercado. Tipicamente, a Remuneração Acessória diz respeito ao subsídio de alimentação, de férias, de natal e outros subsídios adicionais acordados entre entidade empregadora e o trabalhador. Para si é importante que saiba que o pagamento do Subsídio de Alimentação não é obrigatório para o sector privado, mas é prática comum pelo que será muito difícil encontrar um trabalho em que este pagamento não seja feito.

O subsídio de alimentação é calculado a partir de um valor diário multiplicado por 21 dias (regra geral) e pode ser pago em dinheiro ou cartão, sendo que partir de um determinado montante é também sujeito a pagamento de impostos. O valor mínimo diário não sujeito a retenção de imposto são 4,77€ quando pago em dinheiro e 7,63€ quando pago em cartão ou vale de refeição. A partir destes valores é pago imposto sobre o remanescente ou diferencial. Por exemplo se receber 4,77€ já sabe que na sua conta bancária, juntamente com o seu salário, vai receber cerca de 100,17€ de Subsídio de Alimentação.

Por outro lado, e ainda sobre a remuneração acessória, em Portugal o trabalhador recebe anualmente o equivalente a 14 salários, ou seja, 12 salários mensais, um Subsídio de Férias, pago usualmente entre Junho e Julho e um Subsídio de Natal pago usualmente entre Novembro e Dezembro. Caso a empresa tenha como política pagar os subsídios em duodécimos os valores destes subsídios serão divididos em 12 e pagos mensalmente juntamente com a restante remuneração.

Assim, resumidamente, o trabalhador em Portugal recebe um salário base mensal cujo valor mínimo obrigatório por lei são 635€, subsídio de alimentação, subsídios de férias e natal e outros benefícios que tenham sido acordados e sejam necessários para o desempenho da profissão, como por exemplo ajudas de custo, subsídio de turno ou até isenção de horário de trabalho (IHT). Em Portugal, o salário mínimo não está sujeito ao pagamento de impostos, mas é obrigatório o pagamento, por parte da entidade empregadora, da taxa social única para Segurança Social que são 11%.

No caso dos impostos, a contribuição varia em função do tipo de vínculo contractual, se tem dependentes ou não e se a profissão é desempenhada nas ilhas ou no continente. Para mais informações consulte as Tabelas de IRS (Imposto sobre Rendimento) no Portal das Finanças.

Por último, e porque acredito que é importante também ter uma noção da média salarial praticada no mercado de trabalho português, deve saber que em 2020 a média de remuneração base em Portugal foi de cerca de 940€ e a média remuneração global (incluindo a remuneração acessória) foi de 1170€.

Para mais informação consulte os links disponibilizados em baixo.

 

Informação:

Portal das Finanças - Impostos

Segurança Social Directa - Taxa Social Única

Tabelas de Retenção de IRS - Impostos

Sobre Portugal - Dados Estatísticos 

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Este blogue é o resultado do meu percurso enquanto especialista em recursos humanos.

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